Política de Privacidade

1Sobre a Memorial Brasil

A Memorial Brasil é uma plataforma voltada à criação e disponibilização de memoriais digitais, permitindo preservar histórias, fotografias, vídeos, biografias e homenagens relacionadas a pessoas falecidas.

Os serviços podem incluir:

• criação de memorial digital;
• hospedagem do memorial pelo período contratado;
• publicação de fotografias;
• publicação de vídeos;
• publicação de biografia e textos de homenagem;
• disponibilização de memorial por endereço eletrônico;
• fornecimento de placa com QR Code vinculada ao memorial;
• manutenção e disponibilização do conteúdo durante o período contratado.

2Dados que podemos coletar

Dependendo da utilização dos serviços, podemos coletar informações como:

2.1. Dados do contratante

• nome;
• CPF, quando necessário;
• e-mail;
• telefone;
• informações relacionadas ao pedido;
• informações necessárias para pagamento;
• informações fornecidas durante o atendimento.

Quando o pagamento for realizado por cartão ou outro meio eletrônico, os dados financeiros poderão ser processados diretamente por empresas especializadas em pagamentos. A Memorial Brasil não necessariamente terá acesso aos dados completos do cartão utilizado.

2.2. Dados utilizados no memorial

Para criação do memorial, o contratante poderá fornecer:

• nome da pessoa homenageada;
• data de nascimento;
• data de falecimento;
• biografia;
• fotografias;
• vídeos;
• textos;
• mensagens;
• informações sobre a história de vida;
• outras informações escolhidas pelo contratante para compor a homenagem.

2.3. Dados de navegação

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas informações técnicas, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações necessárias à segurança e funcionamento da plataforma.

3Como utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar o memorial;
• disponibilizar o memorial na internet;
• processar pagamentos;
• confirmar contratações;
• prestar atendimento e suporte;
• enviar informações relacionadas ao serviço contratado;
• melhorar o funcionamento da plataforma;
• proteger o site contra fraudes e utilização indevida;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos judiciais ou administrativos;
• atender solicitações dos titulares de dados.

4Publicação de informações no memorial

A finalidade da Memorial Brasil é permitir a criação de uma homenagem digital.

Por isso, as informações inseridas pelo contratante poderão ficar publicamente disponíveis na internet, de acordo com as características do serviço contratado.

O contratante deve avaliar cuidadosamente as informações que pretende publicar.

5Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O contratante é responsável pelas informações, fotografias, vídeos e demais conteúdos enviados para criação do memorial.

Ao enviar conteúdo relacionado a terceiros, o contratante declara possuir autorização ou outra base legal adequada para seu fornecimento e publicação.

A Memorial Brasil poderá analisar, restringir ou remover determinado conteúdo quando houver reclamação fundamentada, determinação legal ou judicial ou indícios de violação de direitos.

6Fotografias e vídeos

As fotografias e vídeos enviados pelo contratante poderão ser utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas à criação, manutenção e disponibilização do memorial.

O contratante declara possuir os direitos ou autorizações necessários para utilização desses materiais.

A Memorial Brasil não adquire a propriedade dos arquivos enviados pelo contratante.

7Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Conforme o caso, o tratamento poderá ocorrer com fundamento em hipóteses como:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento;
• atendimento de solicitações do titular.

A LGPD estabelece diferentes direitos aos titulares e diferentes bases legais para tratamento de dados, conforme a finalidade da utilização das informações.

8Compartilhamento de informações

A Memorial Brasil poderá utilizar fornecedores e empresas especializadas para viabilizar seus serviços, incluindo empresas responsáveis por:

• hospedagem;
• armazenamento de arquivos;
• processamento de pagamentos;
• infraestrutura tecnológica;
• segurança;
• ferramentas de atendimento;
• serviços necessários ao funcionamento da plataforma.

O compartilhamento ocorrerá somente quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos.

9Segurança

A Memorial Brasil adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum serviço conectado à internet está completamente livre de riscos.

10Armazenamento dos dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão ser mantidas após o encerramento do serviço quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;
• cumprimento de obrigações fiscais;
• prevenção de fraudes;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de determinações judiciais ou administrativas.

Os conteúdos do memorial poderão permanecer armazenados durante o período contratado.

Após o término da contratação, o memorial poderá ser desativado, removido ou arquivado conforme as condições do serviço contratado.

11Direitos dos titulares

O titular dos dados pessoais poderá, nos termos da legislação aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando cabível;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre a finalidade e forma de tratamento.

Esses direitos estão previstos na LGPD e podem ser exercidos mediante solicitação ao responsável pelo tratamento.

12Pessoas falecidas e memoriais

A Memorial Brasil reconhece a natureza especial dos memoriais e das informações utilizadas para preservar a memória de uma pessoa.

As informações inseridas no memorial são fornecidas pelo contratante, que deverá observar os direitos e interesses de familiares e terceiros eventualmente mencionados.

Caso seja apresentada uma solicitação fundamentada relacionada a determinado conteúdo, a Memorial Brasil poderá analisar a situação e, quando necessário, restringir ou remover o material.

13Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• análise de utilização;
• melhoria da experiência do usuário.

Cookies não essenciais poderão estar sujeitos às opções de consentimento disponibilizadas no site.

O usuário também poderá controlar cookies por meio das configurações do seu navegador.

14Serviços de terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo ferramentas de pagamento, hospedagem, armazenamento, análise e outros serviços tecnológicos.

Esses terceiros possuem suas próprias políticas e condições de tratamento de dados.

A Memorial Brasil não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de serviços externos que não estejam sob seu controle.

15Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, na legislação ou nas práticas da Memorial Brasil.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, juntamente com a data da última atualização.

16Canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo seguinte canal:

E-mail: [email protected]

As solicitações relacionadas aos direitos previstos na LGPD deverão ser encaminhadas por esse canal. A ANPD orienta que o titular procure primeiro o próprio controlador para exercer seus direitos.

17Contato